Primeiramente, é importante esclarecer que Planejamento Tributário consiste em um estudo aprofundado e técnico, como consequência a redução da carga tributária, visando a empresa em sua totalidade, devendo ser realizado levando-se em consideração a legislação vigente, bem como entendimentos jurisprudenciais e normas administrativas.

No atual cenário, é imprescindível que as Empresas realizem análises com o intuito de determinar possibilidades de redução da carga tributária e/ou restituição de tributos.

Visando levar a conhecimento as possibilidades, passamos a apresentar um Planejamento Tributário bastante utilizado nas clínicas médicas, que visa a redução da base de cálculo.

Ou seja, clínicas médicas que realizem procedimentos cirúrgicos e/ou exames podem se equiparar aos hospitais, adequando a base de cálculo do IRPJ de 32% para 8% e da CSLL de 32% para 12%, reduzindo de forma estratégica a carga tributária do futuro, e possibilitando a restituição dos tributos dos últimos 5 (cinco) anos.

Ainda que a Clínica Médica não seja optante pelo Lucro Presumido, deverá realizar uma análise técnica para verificar qual o regime tributário mais benéfico e eficiente, levando-se em consideração os benefícios a serem utilizados em cada um dos regimes (Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional).

Vale ressaltar que o presente tem caráter informativo e não substitui a consulta, orientação e parecer de um advogado especializado em direito tributário que deverá levar em consideração as peculiaridades de cada caso.

Drª Maira Luise Silvestri Briculi